segunda-feira, 10 de outubro de 2011

MATIPO TERÁ MAIS DUAS CADEIRAS NA CÂMARA DE VEREADORES.

Brasil deve ter até 8.000 vereadores a mais em 2013

As eleições municipais de 2012 vão eleger entre 3.000 e 8.000 vereadores a mais em relação ao pleito realizado há quatro anos. Os dados são resultado de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em 87,7% das 2.153 cidades que já decidiram pelo aumento no número de vereadores.
O acréscimo de cadeiras nas Câmaras será possível devido à aprovação da emenda constitucional 58, em setembro de 2009, que estabelece o número máximo de vereadores de acordo com a população de cada município apurada pelo Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foram criadas 24 faixas para definir a quantidade de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes podem ter até nove cadeiras, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores podem ter até 55. O aumento de vagas não é obrigatório e precisa ser decidido pela própria Câmara.
Apesar do acréscimo de cadeiras no país, os percentuais máximos das receitas que os municípios podem repassar aos Legislativos foram reduzidos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário