GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PODE FICAR SO NA PROMESSA

Governador Antonio Anastasia disse que bônus de produtividade depende da arrecadação

Humberto Santos - Do Hoje em Dia - 7/10/2011 - 20:22

Marcelo Prates

Anastasia: 'Estamos aguardando o desempenho da receita com cautela'

Criado
para gratificar e estimular os servidores a atingirem metas, o prêmio
de produtividade do Governo de Minas corre o risco de ficar apenas na
promessa em 2011. O governador Antonio Anastasia (PSDB) disse, nesta
sexta-feira (7), que o seu pagamento está vinculado ao aumento da
arrecadação. Tradicionalmente, o bônus era depositado na conta do
servidor no quinto dia útil do setembro. Neste ano, porém, o prazo foi
estendido.


“Estamos aguardando o desempenho da receita, temos muita cautela. Há
uma estabilidade de nossa receita e tão logo tenhamos condições
(pagaremos). Claro que nosso intuito é fazer esses pagamentos o mais
rápido possível. Dependemos do desempenho e o desenrolar da arrecadação
do Estado” disse Anastasia.

Embora o governador afirme preocupação com a arrecadação para pagar
a gratificação aos servidores, o Orçamento do Estado enviado à
Assembleia Legislativa no último dia de setembro prevê arrecadação e
gastos de R$ 51,5 bilhões para 2012. O montante é 14,40% superior ao de
2011, cuja previsão era de R$ 44,9 bilhões. Do total previsto para o
próximo ano, R$ 22,1 bilhões serão gastos com o pagamento dos mais de
500 mil servidores espalhados por todo o Estado.

Em setembro, o Hoje em Dia mostrou que o pagamento do prêmio não
havia sido realizado. O Governo justificou o atraso dizendo que não
havia uma data definida para o repasse e que ele seria pago no segundo
semestre. Tem direito ao bônus os servidores públicos efetivos,
designados, concursados e contratos que trabalharam pelo menos 90 dias
em 2011.

Cerca de 300 mil servidores públicos de Minas foram contemplados com
o prêmio no ano passado. Na ocasião, o Governo cogitou dobrar o valor
pago, mas acabou recuando da ideia. O benefício é proporcional aos dias
trabalhados. O pagamento, no entanto, é condicionado à disponibilidade
de caixa no orçamento estadual. É preciso que o Governo tenha
registrado no ano anterior um resultado fiscal positivo.

Complemento salarial, o prêmio por produtividade foi instituído por
meio da Lei 17.600, promulgada durante o Governo do senador Aécio Neves
(PSDB), em 2008. O objetivo é estimular os servidores a perseguirem
resultados e, de quebra, inflar os rendimentos mensais. Quando o
assunto é o 13º do funcionalismo, o Governo tranquiliza os servidores e
prevê o pagamento, integral, na primeira quinzena de dezembro.