BLITZ DA LEI SECA TERÁ MÉDICO LEGISTA EM MINAS

Medida vai endurecer a fiscalização de motoristas que dirigem sob efeito de bebidas alcoólicas em Minas Gerais

Patrícia Santos Dumont - Do Hoje em Dia - 12/04/2012 - 20:12

Renato Cobucci/Arquivo

Desde agosto de 2011, 429 motoristas parados pelos militares se recusaram a soprar o bafômetro

A
Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) planeja reforçar a
integração da Polícia Civil com o Departamento de Trânsito de Minas
Gerais (Detran-MG) para disponibilizar um médico legista nas blitze da
Lei Seca e delegacias de plantão. O objetivo é endurecer a fiscalização
a motoristas que dirigem sob efeito de bebidas alcoólicas.

A estratégia, apontada pelo secretário-adjunto de Defesa Social, Robson
Lucas Silva, entretanto, esbarra no déficit de policiais civis que
atuam no Estado. De acordo com o Sindicato dos Servidores da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais (Sindpol), faltam 1.262 médicos
legistas em Minas. Atualmente, são 239 profissionais atuando no estado.

O plano do secretário-adjunto é um reflexo do projeto de lei aprovado,
na última quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto
propõe a ampliação da possibilidade de provas contra o motorista
infrator, estabelecendo que, além do bafômetro e do exame de sangue,
passem a valer como provas vídeos feitos em câmeras e celulares e
depoimentos de testemunhas, que podem ser outros motoristas, pedestres
e o próprio agente de trânsito.

“Há duas opções para aferir a quantidade de álcool no sangue do
motorista, o etilômetro e o exame de sangue. No caso de recusa, por
parte do motorista, para ambos, o médico legista, presente na blitz ou
na delegacia de plantão, poderá emitir, com base em uma análise dos
sintomas e condições do motorista, um laudo que serviria como prova
testemunhal”, explica Robson Silva.

Desde agosto do ano passado, quando foi iniciada a fase definitiva da
campanha “Sou Pela Vida. Dirijo sem Bebida”, realizada pela Seds, se
recusar a soprar o bafômetro passou a ser passível de punição
administrativa. Até abril deste ano, 13.954 motoristas foram abordados.
Deste total, 429 se recusaram a fazer o teste.

O projeto de lei, que segue para aprovação no Senado, também prevê aumento da multa cobrada, que passaria de R$ 957 para R$ 1.915 mil. Ao motorista reincidente, que for flagrado novamente, num período de 12 meses, dirigindo sob efeito de bebida alcoólica, a punição seria de R$ 3.800 mil. A matéria agora segue para apreciação do Senado.